Prisão ilegal gera indenização

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante

A 1ª Vara Federal de Tubarão entendeu que, como uma das medidas de proteção nesses casos é a restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento

É possível estender ao réu desclassificação feita pelo Conselho de Sentença para corréu

A definição é da Sexta Turma.

Nulidade do Pedido de Demissão. Rescisão Indireta

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Bombeiros são denunciados por falsificar alvará

De acordo com denúncias, comandante e ex-comandante falsificaram o alvará de prevenção e proteção contra incêndio da boate Kiss fazendo com que constasse que o estabelecimento foi inspecionado e aprovado de acordo com a legislação vigente

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito. Atropelamento sobre faixa de pedestres.

Apelação cível. Sentença de procedência.

Mantida condenação de perito por atirar contra jovens

O perito criminal foi condenado a seis anos de reclusão por causar a morte de uma jovem ao efetuar disparos contra um grupo de jovens que passava em frente a sua residência

Júri condena acusado de assassinar e atear fogo em corpo da vítima

O acusado foi condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. Ele alegou que atirou acidentalmente na vítima em um clube

Furto da carga não exime transportadora de indenização

A justificativa de furto da carga durante o traslado da mercadoria não basta para eximir a transportadora da obrigação de indenizar pela mercadoria perdida

STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade

Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade.

Condenado PM que matou estudante

O ex-sargento da Polícia Militar G.P.D. foi condenado a 13 anos de prisão pelo homicídio do estudante R.L.C.M., ocorrido em 2006.

Diferença entre valor pago e de mercado é determinante para acusação

Bebê é vítima de imperícia médica

Estudante é punido por crime de trânsito